Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.053, de 28 de Dezembro de 1976

EMENTA: Prorroga o prazo de execução dos Programas de Pesquisas Tecnológicas e de Estudos Técnico-Econômicos da Comissão Executiva do Sal do Ministério da Indústria e do Comércio e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1976, Página 16900 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 786 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA SALINEIRA - Recursos
SAL - INDÚSTRIA E PRODUÇÃO - Pesquisas tecnológicas
MINISTÉRIO DA INÚDUSTRIA E COMÉRCIO (Atribuições)