Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.043, de 27 de Dezembro de 1976

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Progresso de Sousa Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1976, Página 16774 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 774 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1977, Página 177 (Retificação)
Observação: As Cláusulas a que se refere o presente Decreto foram publicadas no D.O.U de 28/12/1976, pág. 16774.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO PROGRESSO DE SOUSA LTDA