Legislação Informatizada - Decreto nº 79.043, de 27 de Dezembro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 79.043, de 27 de Dezembro de 1976
Outorga concessão à Rádio Progresso de Sousa Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
(Publicado no Diário Oficial de 28
de dezembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 16.774, 2ª coluna, nas
cláusulas,
ONDE SE LÊ:
( II )
A presente concessão é outorgada pelo prazo de 15
(quinze) anos ...
LEIA-SE:
( II )
A presente concessão é outorgada pelo prazo de 10
(dez) anos...
Na 3ª coluna,
ONDE SE LÊ:
( III )
...previstos nas leis, regulamentares e
instruções...
LEIA-SE:
( III )
...previstos nas leis, regulamentos e
instruções...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/01/1977
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1977, Página 177 (Retificação)