Legislação Informatizada - Decreto nº 78.941, de 15 de Dezembro de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 78.941, de 15 de Dezembro de 1976
Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, áreas de terra e benfeitorias destinadas à formação do reservatório da Usina Hidroelétrica de Água Vermelha, no rio Grande, e localizadas em diversos Municípios dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de dezembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página n° 16.359, 2ªcoluna, no artigo 2°,
ONDE SE LÊ:
... ponto 630-05A, situada na divisa do Carneiro de Obras
...
LEIA-SE:
... ponto 630-05A, situada na divisa do Canteiro de Obras
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/12/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1976, Página 16534 (Retificação)