Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.914, de 7 de Dezembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/12/1976, Página 19 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 499 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1976, Página 16432 (Retificação)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 10/12/1976, Suplemento nº 234, pág.19.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Pessoal - Quadro