Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.770, de 22 de Dezembro de 1981

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição-INAN, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1981, Página 24566 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 442 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1981, Página 24966 (Retificação)
Observação: os anexos estão publicados no D.O. de 23/12/1981, pag. 24567.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Pessoal - Quadro