Legislação Informatizada - DECRETO Nº 78.850, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 78.850, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976
Promulga Convênio de Cooperação Turística Brasil-Peru.
(Publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 15.624, na 2ª coluna, no artigo VI:
ONDE SE LÊ:
.................... e do Peru (ilegível) solicitar
LEIA-SE:
.................... e do Peru poderão solicitar A seguir, na mesma coluna,
ONDE SE LÊ:
................. ARTIGO XI Os governos ... presente convênio, Este Convênio terá...
LEIA-SE:
ARTIGO XI
Os Governos ... presente convênio,
ARTIGO XII
Este Convênio terá...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/12/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1976, Página 15814 (Retificação)