Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.687, de 8 de Novembro de 1976
EMENTA: Altera o Decreto nº 71.756, de 24 de janeiro de 1973, que Regulamenta para a Aeronáutica, a Lei número 5.821, de 10 de novembro de 1972, (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1976, Página 14809 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 224 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AERONÁUTICA - Promoção de Oficiais
FORÇAS ARMADAS - Promoção de Oficiais
FORÇAS ARMADAS - Promoção de Oficiais