Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.610, de 21 de Outubro de 1976
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Educação Física do Pará, com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1976, Página 14043 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 64 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada