Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.527, de 30 de Setembro de 1976

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n.º 71.348, de 9 de novembro de 1972, que autorizou o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, mantida pela Sociedade Colégio Caratinga, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1976, Página 13023 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 828 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada