Decreto nº 78.526, de 30 de Setembro de 1976

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n.º 77.162, de 1976, de 12 de fevereiro de 1976, que concedeu reconhecimento ao curso de Letras, da Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.