Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.447, de 21 de Setembro de 1976

EMENTA: Altera o Decreto nº 77.132, de 11 de fevereiro de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos e empregos para Categorias Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e dá outra providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1976, Página 12823 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 447 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 281/09/976 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA - Quadro de Pessoal