Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.419, de 15 de Setembro de 1976

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à CIVA - Companhia Vale do Amazonas, pelo Decreto nº 76.983, de 05 de janeiro de 1976.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1976, Página 12210 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 427 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
COMPANHIA VALE DO AMAZONAS
MINERAÇÃO BRASILIENSE S.A.