Legislação Informatizada - DECRETO Nº 78.379, DE 6 DE SETEMBRO DE 1976 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 78.379, DE 6 DE SETEMBRO DE 1976

Regulamenta dispositivos do Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a concessão de estímulos à atividade turística nacional.

(Publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 1976)


                                                                       RETIFICAÇÃO


Na página nº 11.816,1ª coluna, no artigo 10, parágrafo 1º,....
Onde se lê:...no exercício seguinte àqueles em que tenha sido pozado o benefício,.....
Leia-se:....no exercício seguinte àqieles em que tenha sido gozado o benefício.....


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/09/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1976, Página 12211 (Retificação)