Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 78.379, DE 6 DE SETEMBRO DE 1976
EMENTA: Regulamenta dispositivos do Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a concessão de estímulos à atividade turística nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1976, Página 11815 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 388 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1976, Página 12211 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TURISMO
TURISMO - Estímulos fiscaiis e creditícios
AESTÍMULKOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
FUNDO GERALK DE TURISMO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO
IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA - Reduções
IMPOSTO DE RENDA - Isenções
IMPOSTO DE RENDA - Pessoas Jurídicas - Reduçoes
HOTEL DE TURISMO - Isenções fiscais
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
IMPOSTO DE RENDA - Cetificado de redução
ESTAURANTE DE TURISMO - Isenções fiscais
IMPOSTO DE RENDA - eSTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
TURISMO - Estímulos fiscaiis e creditícios
AESTÍMULKOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
FUNDO GERALK DE TURISMO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO
IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA - Reduções
IMPOSTO DE RENDA - Isenções
IMPOSTO DE RENDA - Pessoas Jurídicas - Reduçoes
HOTEL DE TURISMO - Isenções fiscais
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
IMPOSTO DE RENDA - Cetificado de redução
ESTAURANTE DE TURISMO - Isenções fiscais
IMPOSTO DE RENDA - eSTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS