Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.307, de 24 de Agosto de 1976

EMENTA: Aprova o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1976, Página 11241 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 332 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1976, Página 11497 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE E SANEAMENTO DO NORDESTE (1976-79)
SAÚDE - Nordeste
SANEAMENTO - Nordeste
SAÚDE PÚBLICA -Nordeste
NORDESTE - Saúde e Saneamento
DOENÇA TRANSMISSÍVEL - prevenção
SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
SAÚDE - Interiorização
MINISTÉRIO DA SAÚDE (atribuições)
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Recursos
FUNDO DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Recursos
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Recursos
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO - Recursos