Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.027, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976

EMENTA: Altera o Decreto nº ;78.306, de 24 de agosto de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/12/1976, Página 02 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 669 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 30/12/1976, Suplemento nº 248, pág. 02.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro