Decreto nº 78.304, de 24 de Agosto de 1976

EMENTA: Altera o dispositivo do Decreto nº 71927-73 de 19 de março de 1973, que autorizou o funcionamento da Faculdade Francana de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Instituição Educacional de Franca, com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo.