Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.295, de 19 de Agosto de 1976

EMENTA: Altera ao Regulamento de Uniformes do Exército (R/124-RUE), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1976, Página 11047 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 324 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O., no dia 20/08/1976, p. 11047.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Uniformes - Regulamento