Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.226, de 12 de Agosto de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério das Minas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 17/8/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento da edição do D.O., no dia 17/08/1976, p.1/28.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro