Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.167, de 2 de Agosto de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 6/8/1976, Página 26 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 213 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição do D.O., no dia 06/08/1976, p.27.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
grupo - direção e assessoramento superiores