Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.076, de 15 de Julho de 1976
EMENTA: Abre à Presidência da Replública, em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República e da Escola Nacional de Informações, o crédito suplementar de Cr$ 1.532.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1976, Página 9500 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 88 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES - Créditos
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA- Gabinete - Créditos
RESERVA CONTIGÊNCIA - Encargos Gerais - Créditos
ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES - Créditos
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA- Gabinete - Créditos
RESERVA CONTIGÊNCIA - Encargos Gerais - Créditos