Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.043, de 14 de Julho de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanente do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 16/7/1976, Página 28 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 66 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1976, Página 9773 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 16/07/1976, pág. 28 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Pessoal - Quadro