Legislação Informatizada - DECRETO Nº 78.017, DE 12 DE JULHO DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 78.017, DE 12 DE JULHO DE 1976
Promulga o Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios Amazônicos do Brasil e da Colômbia.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13 DE JULHO DE 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.369, 1ª coluna, no Acordo, ONDE SE LÊ:
... além de alterar o próprio equilibrio biológico da região;
LEIA-SE:
... além de afetar o próprio equilibrio biológico da região;
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/07/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1976, Página 9579 (Retificação)