Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.911, de 24 de Junho de 1976
EMENTA: Altera a redação do artigo 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 76.022, de 24 de julho de 1975.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1976, Página 8827 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 519 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - Regulamento
ACIDENTE DO TRABALHO RURAL
TRABALHADOR RURAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ACIDENTE DO TRABALHO RURAL
TRABALHADOR RURAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL