Legislação Informatizada - Decreto nº 77.893, de 23 de Junho de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.893, de 23 de Junho de 1976
Dclara a caducidade da concessão outorgada à Fosforita Olinda S.A. - FASA, para lavrar fosforita no município de Iguassú, Estado de Pernambuco.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24 DE JUNHO DE 1976)
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 8.784, na 4ª coluna, no artigo único,
ONDE SE LÊ:
.. Estado de Pernambuco, pelo seguinte Decreto (ilegível) maio de 1963 (DNPM 2.588-59).
LEIA-SE:
.. Estado de Pernambuco, pelo seguinte Decreto:
- Decreto nº 52.048, de
24 de maio de 1963. (DNPM 2.588/59).
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/07/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1976, Página 9081 (Retificação)