Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.777, de 8 de Junho de 1976

EMENTA: Declara a caducidade da concessão outorgada à Companhia Brasileira de Mineração de Grafite, para lavrar mínerio de manganês grafitoso no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1976, Página 8147 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 417 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos Pessoais
COMPAHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE GRAFITE