Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.764, de 8 de Junho de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição de Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da tabela Permanente da Secretaria Especial do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/6/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 405 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 10/06/76, pág. 1 (Suplementos).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - Pessoal - Quadro