Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.705, de 31 de Maio de 1976

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Empresa de Caolim Ltda., pelo Decreto nº 68.956, de 20 de julho de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1976, Página 7729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 352 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
EMPRESA CAOLIM LTDA