Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 77.698, DE 27 DE MAIO DE 1976
EMENTA: Dispõe sobre a constituição da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1976, Página 7600 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 347 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS BRASILEIRAS DE RADIODIFUSÃO
RADIODIFUSÃO
EMPRESA RÁDIO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO
FUNDAÇÃO RÁDIO MAUÁ - Bens
FUNDAÇÃO RÁDIO MAUÁ (em extinção)
RADIO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO - Bens
TV RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA - Bens
BENS DA UNIÃO
EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO NACIONAL
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (atribuições)
RADIODIFUSÃO
EMPRESA RÁDIO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO
FUNDAÇÃO RÁDIO MAUÁ - Bens
FUNDAÇÃO RÁDIO MAUÁ (em extinção)
RADIO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO - Bens
TV RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA - Bens
BENS DA UNIÃO
EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO NACIONAL
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (atribuições)