Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.602, de 12 de Maio de 1976
EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Rádio Dourados Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1976, Página 6915 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 279 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo contendo as claúsulas que se refere o Decreto, encontram-se publicadas no D.O.U de 13/05/1976, p. 6916
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
SOCIEDADE RÁDIO DOURADOS LTDA.
SOCIEDADE RÁDIO DOURADOS LTDA.