Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.602, de 12 de Maio de 1976

EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Rádio Dourados Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1976, Página 6915 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 279 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo contendo as claúsulas que se refere o Decreto, encontram-se publicadas no D.O.U de 13/05/1976, p. 6916

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
SOCIEDADE RÁDIO DOURADOS LTDA.