Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.416, DE 10 DE JUNHO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DOURADOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1987, Página 9054 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 420 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Dourados (MS)