Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 77.567, DE 11 DE MAIO DE 1976
EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços auxiliares, Outras Atividades de Nível superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB, e dá outras providências.
Texto - Retificação
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1976, Página 1 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 258 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 17/5/76. (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 82795 de 6 de Dezembro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80139 de 11 de Agosto de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 79710 de 20 de Maio de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 78174 de 3 de Agosto de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e II.
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - Pessoal - Quadro