Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 78.174, DE 3 DE AGOSTO DE 1976

EMENTA: Altera os Anexos I e II do Decreto nº 77.567, de 11 de maio de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente da Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB, e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/8/1976, Página 24 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 216 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição do D.O., no dia 10/08/1976, p.24/25.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos