Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 77.496, DE 27 DE ABRIL DE 1976

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Universidade Estadual de Feira de Santana, com sede da Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1976, Página 5266 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 198 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
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