Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 77.496, DE 27 DE ABRIL DE 1976
EMENTA: Autoriza o funcionamento da Universidade Estadual de Feira de Santana, com sede da Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1976, Página 5266 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 198 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
