Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.475, DE 23 DE ABRIL DE 1976 - Retificação

DECRETO Nº 77.475, DE 23 DE ABRIL DE 1976

Altera disposições do Decreto nº 75627, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre a contratação para o desempenho de atividades de assessoramento superior de que trata o Capítulo IV do Título XI do Decreto-Lei n. 200, de 1967, e dá outras providências.

(Publicado no diário Oficial de 26 de abril de 1976)

RETIFICAÇÃO

- Na página 5.154, 3ª coluna, artigo 3º, parágrafo 3º,

ONDE SE LÊ:
... percebido no órgão de (ilegível) ...

LEIA-SE:
... percebido no órgão de origem ...

- A seguir no artigo 4º,

ONDE SE LÊ:
... cópia dos atos de contração e designação ...

LEIA-SE:
... cópia dos atos de contratação e designação ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/05/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1976, Página 5648 (Retificação)