Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.475, DE 23 DE ABRIL DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 77.475, DE 23 DE ABRIL DE 1976
Altera disposições do Decreto nº 75627, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre a contratação para o desempenho de atividades de assessoramento superior de que trata o Capítulo IV do Título XI do Decreto-Lei n. 200, de 1967, e dá outras providências.
(Publicado no diário Oficial de 26 de abril de 1976)
RETIFICAÇÃO
- Na página 5.154, 3ª coluna, artigo 3º, parágrafo 3º,
ONDE SE LÊ:
... percebido no órgão de (ilegível)
...
LEIA-SE:
... percebido no órgão de origem ...
- A seguir no artigo 4º,
ONDE SE LÊ:
... cópia dos atos de contração e designação ...
LEIA-SE:
... cópia dos atos de contratação e designação
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/05/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1976, Página 5648 (Retificação)