Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 77.455, DE 19 DE ABRIL DE 1976
EMENTA: Dispõe sobre a transferência de alunos de estabelecimentos de ensino superior e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1976, Página 4968 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 89 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 84614 de 7 de Abril de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º.
- Portaria nº 515 de 25 de Maio de 1979 (Ministério da Educação e Cultura) - (Instrução Complementar).
- Portaria nº 1012 de 10 de Novembro de 1978 (Ministério da Educação e Cultura) - (Instrução Complementar).
Indexação
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR - Transferência de alunos
ENSINO SUPERIOR - Reconhecimento de crpeditos em disciplinas
ENSINO SUPERIOR - Adaptação em disciplinas
ENSINO SUPERIOR - Matrícula de aluno transferido
ESTUDANTE - Transferência
CONSELKHO NACIONAL FEDERAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDOR PÚBLICOS - Transferência
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Transferência e remoção
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR - Matrículas
ENSINO SUPERIOR - Transferência de alunos
ENSINO SUPERIOR - Reconhecimento de crpeditos em disciplinas
ENSINO SUPERIOR - Adaptação em disciplinas
ENSINO SUPERIOR - Matrícula de aluno transferido
ESTUDANTE - Transferência
CONSELKHO NACIONAL FEDERAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDOR PÚBLICOS - Transferência
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Transferência e remoção
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR - Matrículas