Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.430, de 12 de Abril de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 19/4/1976, Página 24 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 66 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no Suplemento na edição do D.O., no dia 19/04/1976, p.24/37.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ - Pessoal - Quadro