Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.051, de 27 de Dezembro de 1976

EMENTA: Altera o Decreto nº ;77.430, de 21 de abril de 1976, que dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para a Tabela Permanente, da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/12/1976, Página 106 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 785 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 30/12/1976, Suplemento nº 248, pág. 106.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ - Pessoal - Quadro