Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.374, DE 1º DE ABRIL DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 77.374, DE 1º DE ABRIL DE 1976
Promulga a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e à Base de Toxinas e sua Destruição.
(PULIBICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 2 DE ABRIL DE 1976).
RETIFICAÇÃO
Na página 4.285, 1ª coluna, no artigo VI
Onde se
lê:
(1) Qualquer ... dispositivos da Convenção
poderá (ilegível) ...
Leia-se:
(1) Qualquer ...
dispositivos da Convenção poderá depositar ...
A seguir, no artigo XVI,
Onde se lê:
(4) Para
... depositados após a entrada em vigor na Convenção
...
Leia-se:
(4) Para ... depositados após a
entrada em vigor da Convenção ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/04/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1976, Página 4760 (Retificação)