Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.338, de 25 de Março de 1976

EMENTA: Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto-Lei n. 1445, de 13 de fevereiro de 1976.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 26/3/1976, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE PRUDUTIVIDADE - Regulamento
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - Gratificação de Produtividade
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
CONSELHO DE CONTRIBUINTES