Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.212, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 77.212, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976
Inclui o Aeroporto Eduardo Gomes entre os aeroportos internacionais do Brasil, estabelecidos pelo Decreto n. 74924 de 21 de novembro de 1974, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 1976)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.680, quarta coluna,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica ... o Decreto número 74.324 de ...
LEIA-SE:
Art. 1º Fica ... o Decreto número 74.924 de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/03/1976
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1976, Página 3121 (Retificação)