Legislação Informatizada - DECRETO Nº 77.169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 77.169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976

Outorga concessão à Televisão Palomas Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

(Publicado no Diário Oficial de fevereiro de 1976).

RETIFICAÇÃO

Na página 2.249, 2ª coluna, no item VI

Onde se lê:
A frequência ... estabelecidas na legislação ...

Leia-se:
A frequência ... estabelecidas em legislação ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/1976


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1976, Página 2520 (Retificação)