Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 77.169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976

EMENTA: Outorga concessão à Televisão Palomas Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1976, Página 2248 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1976, Página 2520 (Retificação)
Observação: As Cláusulas encontram-se publicadas no D. O. U. do dia 16/02/1976, pág. 2249.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TELEVISÃO PALOMAS LIMITADA