Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.158, de 12 de Fevereiro de 1976

EMENTA: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Guajará Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1976, Página 2187 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões