Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.132, de 11 de Fevereiro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Ouras Atividades de Nível Médio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 17/2/1976, Página 59 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1976, Página 3120 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O de 17-2-76 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO - ARTESANATO