Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.930, de 29 de Dezembro de 1975

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá, o crédito especial de Cr$ 1.254.500,00, para o fim que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1975, Página 17217 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 769 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Créditos
ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ - Créditos