Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.822, de 16 de Dezembro de 1975

EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções integrantes das categorias Direção Itermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 18/12/1975, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 662 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1975, Página 17064 (Retificação)
Observação: Os Anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O.U de 18/12/1975, Suplemento nº 242, pág. 01.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL - Pessoal -Quadro