Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.781, de 12 de Dezembro de 1975

EMENTA: Extingue o Comando e Companhia Comando da 4º Região Militar - 4º Divisão de Exército, cria os Comando e Companhia Comando da 4º Divisão de Exército e Comando e Companhia Comando da 4º Região Militar e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1975, Página 16472 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 634 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação