Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Extingue o Comando da 4ª Região Militar, transforma o Comando da 4ª Divisão de Exército e altera a subordinação e a sede da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Ministério do Exército, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1995, Página 20307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5849 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação